Processo 564483/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/06/2014 10:29
Autuado em 18/06/2014 10:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3589/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3589/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3589/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 15:15 do Protocolo 792109/14
29/08/2014 14:53 do Protocolo 791927/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3589/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11689/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 12:57 DP  
25/08/2016 14:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5909/2016 -
09/08/2016 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2045/2016 -
08/08/2016 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3813/2016 -
08/08/2016 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2174/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C  
25/07/2016 13:19 GCFAMG  
25/07/2016 11:22 S2C Certidão de Sessão nº 788/2016 -
07/07/2016 08:19 GCFAMG  
04/07/2016 10:00 SMPjTC Parecer nº 8802/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
18/06/2014 12:43 COFAP Instrução nº 9933/2016 -
18/06/2014 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11689/2014 -

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